Quem trata os seus dados
A Casa dos Espiritas de Pernambuco, associacao privada sem fins lucrativos, com o CNPJ 11.009.503/0001-44, com sede na Rua Anibal Falcao, 148, Bairro das Gracas, Recife/PE, CEP 52011-150, e a responsavel pelo tratamento dos dados pessoais enviados pelos canais deste site. O formulario de contacto esta alojado na plataforma SmallNGO, que actua como subcontratante e trata os dados apenas conforme a nossa instrucao.
Para que usamos os seus dados
Os dados indicados no formulario de contacto (nome, e-mail, assunto e mensagem) sao usados exclusivamente para receber, encaminhar e responder a sua mensagem, marcar visitas e prestar informacoes sobre as actividades da casa. Nao usamos estes dados para publicidade, nao os vendemos e nao os partilhamos com terceiros para alem do necessario para responder ao seu pedido.
Fundamento legal
O tratamento baseia-se no seu consentimento, nos termos do artigo 7, n.o 1, da Lei Geral de Proteccao de Dados do Brasil (Lei 13.709/2018). O consentimento e dado quando assinala a caixa de autorizacao no formulario de contacto. Pode retira-lo a qualquer momento, sem prejuizo dos restantes canais de atendimento.
Prazo de conservacao
As mensagens de contacto sao conservadas por um periodo maximo de 24 meses a contar do ultimo contacto, prazo necessario para acompanhar pedidos de visita, duvidas recorrentes e prestacao de contas interna. Terminado o prazo, os dados sao eliminados. Quando exista obrigacao legal, regulatoria ou exercicio regular de direitos, o dado pode ser conservado pelo prazo exigido, com acesso restrito.
Os seus direitos
Nos termos do artigo 18 da LGPD, pode pedir a confirmacao da existencia de tratamento, o acesso aos dados, a correccao de dados incompletos ou desactualizados, a anonimizacao, o bloqueio ou a eliminacao de dados desnecessarios, a portabilidade, a informacao sobre partilhas e a retirada do consentimento. Para exercer qualquer destes direitos, escreva para o e-mail indicado abaixo.
Contacto do responsavel
O responsavel pelo tratamento na casa e a secretaria da instituicao. Pedidos, duvidas e reclamacoes sobre privacidade podem ser enviados para [email protected] ou entregues pessoalmente na sede, em horario de funcionamento. Pode tambem apresentar uma peticao a Autoridade Nacional de Proteccao de Dados (ANPD).
Ultima actualizacao: 9 de novembro de 2026.